Processo 126712/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:03
Autuado em 31/03/2009 15:03
Oficio de encaminhamento 213/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1092/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1092/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
07/04/2010 Acórdão   1092/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
26/01/2010 13:44 do Protocolo nº 16087/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
28/10/2009 15:08 do Protocolo nº 488363/09, referente juntada de novos documentos.
12/08/2009 17:23 do Protocolo nº 371415/09, referente a resposta ao ofício n° 1410/09-OCN-DCM do Sr. Luiz R. Pugliese.
29/07/2009 17:35 do Protocolo nº 345597/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1410/09-OCN-DCM.
13/07/2009 13:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1410/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1092/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 191/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2501/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1795/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 10:49 DP Processo em remessa externa
18/05/2010 10:29 DP  
17/05/2010 14:05 DP  
13/05/2010 13:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2010 -
16/04/2010 10:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2010 -
16/04/2010 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 711/2010 -
16/04/2010 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 712/2010 -
08/04/2010 16:18 S2C  
07/04/2010 17:28 DG  
19/03/2010 10:04 GCNB  
09/02/2010 15:56 SMPjTC Parecer nº 2568/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Município de Arapongas. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
04/02/2010 16:11 DCM Instrução nº 195/2010 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/02/2010 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 191/2010 -
05/11/2009 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
28/10/2009 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2501/2009 -
23/10/2009 14:48 SMPjTC  
06/08/2009 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1174/2009 -
06/08/2009 10:18 DCM Instrução nº 3407/2009 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1795/2009 -
31/03/2009 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1011/2009 -
31/03/2009 16:21 DCM Instrução nº 1586/2009 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1410/2009 -
31/03/2009 15:02 DP  

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